Aviso legal
1. Dados de identificação
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, disponibilizam-se os seguintes dados:
- Titular: Intec Engineering Solutions, S.L.
- Email de contacto: info@centineldx.com
2. Objeto
Este site tem carácter informativo e comercial: apresenta o Centinel DX, a plataforma da Intec Engineering Solutions, S.L. para a gestão de concursos e ativações de radioamadorismo, e permite pedir informação e a licença por email.
3. Condições de utilização
O acesso a este site é gratuito e não requer registo. A utilização da aplicação Centinel DX (disponível em login.centineldx.com) está sujeita às suas próprias condições de utilização e, quando aplicável, ao contrato ou licença acordados entre o organizador e a Intec Engineering Solutions, S.L.
4. Propriedade intelectual e industrial
Os conteúdos deste site (textos, design, logótipo, código e elementos gráficos) são propriedade da Intec Engineering Solutions, S.L. ou são utilizados com a devida autorização. É proibida a sua reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
5. Proteção de dados
[Por redigir em conformidade com o RGPD e a legislação espanhola aplicável]. Deve detalhar: que dados são recolhidos (por exemplo, ao escrever para info@centineldx.com ou ao preencher o formulário de adesão), com que finalidade, a base legal do tratamento, o prazo de conservação, se são cedidos a terceiros, e como exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade.
6. Cookies
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7. Legislação aplicável
Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia, as partes submeter-se-ão, com renúncia expressa a outro foro, aos tribunais de [localidade pendente], salvo quando a legislação de defesa do consumidor estabeleça outro foro de aplicação preferente.